O cantor e compositor mato-grossense Roberto Lucialdo voltou a questionar o registro da música “A Lua” em nome de outros autores e defendeu que a obra, considerada por ele de domínio popular, seja liberada para gravações sem cobrança de direitos autorais.

Durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan Cuiabá, nesta quarta-feira (1º), o artista afirmou que a canção já era interpretada por músicos mato-grossenses muito antes do registro e disse que a conhece desde a juventude.

Segundo Lucialdo, a discussão começou após um músico ser informado de que precisaria pagar direitos autorais para gravar a obra. Ao verificar a situação, foi constatado que a música estava registrada em nome dos compositores Pescuma e Henrique.

O cantor acredita que o registro pode estar relacionado ao arranjo produzido para uma gravação, mas afirma que isso não deveria impedir que outros artistas interpretem a canção em diferentes versões.

“Eu não tenho nada contra o Pescuma. O problema é essa situação com uma música que sempre foi considerada de domínio popular”, afirmou.

Lucialdo também disse possuir registros de gravações anteriores em que “A Lua” aparece identificada como domínio popular e defendeu que a composição seja reconhecida como patrimônio cultural.

Ao final da entrevista, o artista sugeriu que os detentores do registro solicitem à editora a liberação da obra para que possa voltar a ser gravada livremente pelos músicos.

“É uma música do povo. Quem quiser gravar, deveria poder gravar”, concluiu.

Em resposta, o músico Pescuma afirmou que ele e Henrique e Claudinho registraram apenas uma adaptação da música para o ritmo de arrasta-pé, conforme previsto na legislação de direitos autorais, e que nunca tiveram a intenção de se tornarem proprietários da obra. Segundo o artista, em todos os trabalhos canção consta com os créditos de Domínio Público.

Pescuma também informou que considera justa a iniciativa da Câmara de Cuiabá de reconhecer “A Lua” como Patrimônio Cultural e Imaterial do município.

O entendimento é reforçado pelo pesquisador e compositor Milton Guapo, que cita a Lei Federal nº 9.610/98 ao explicar que adaptações, arranjos e orquestrações de obras em domínio público podem ser registradas, mas esse registro não impede que outros artistas produzam novas versões da mesma obra.