O Ministério da Saúde indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Hospital de Câncer de Cuiabá. O indeferimento consta em uma portaria assinada no dia 8 de outubro pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério, Luiz Otavio Franco Duarte.

A portaria levou em consideração um parecer técnico da Coordenação Geral de Certificações de Entidades Beneficentes de Assistência Social. Conforme o parecer, o hospital não atendeu aos requisitos previstos na lei federal que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. O documento não informa quais seriam os requisitos não cumpridos.

Por meio de nota, o Hospital informou que já prestou todos os esclarecimentos ao Ministério e que a “situação já está sendo regularizada”.