Após ser eleito novo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na noite dessa terça-feira (23), o deputado Max Russi assinou decreto determinando o fechamento da Casa pelo prazo de 12 dias devido ao aumento no número de casos de Covid-19 entre parlamentares e servidores. O decreto foi assinado nesta quarta-feira (24).
Entre os dias 25 de fevereiro e 8 de março somente as atividades estritamente essenciais para o funcionamento administrativo da Assembleia ficam autorizadas. O prazo pode ser prorrogado de acordo com a evolução das condições sanitárias.
Os secretários e chefes do setor deverão remeter à Coordenadoria Militar relação nominal única dos servidores indicando as atividades essenciais a serem desenvolvidas, devendo a autorização de ingresso dos servidores nas dependências da AL ser submetida à autorização formal da Mesa Diretora. As atividades do Plenário ocorrerão através do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução nº 6.719/ 2020, utilizando da plataforma digital (https://zoom.us/) ou equivalente, como medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Covid-19.
Considerando o Sistema de Deliberação Remota, apenas será permitido o acesso ao Plenário de Deliberações, do presidente da Assembleia Legislativa secretariado pelo 1º e 2º secretários ou por parlamentares designados para tal incumbência e até mais um parlamentar a ser convocado. Não havendo prorrogação da suspensão, serão retomadas as atividades, mantendo o expediente em horário excepcional, das 8h às 14h, em regime de escala de servidores, sendo o acesso às dependências da Assembleia restrito aos servidores que constam na escala e demais situações autorizadas pela Coordenadoria Militar.
Os servidores não listados na escala permanecerão à disposição e acessíveis por meio de comunicação previamente estabelecido com a chefia imediata, preferencialmente, aplicativo “Whatsapp”, no horário de funcionamento da Assembleia Legislativa, sendo a ausência injustificada à eventual convocação considerada falta, com o respectivo registro no ponto.
A Secretaria Geral e a Secretaria de Administração e Patrimônio adotarão imediatamente medidas para evitar a propagação interna da Covid-19, intensificando a limpeza, desinfecção e sanitização de superfícies nas dependências da ALMT, especialmente banheiros, elevadores, corrimões e maçanetas, bem como adotando providências visando à renovação da circulação de ar nas dependências da ALMT, com a abertura periódica de janelas em locais com uso de ar-condicionado.
