Decreto revoga toque de recolher e aumenta capacidade de público em celebrações religiosas

A Prefeitura de Cuiabá editou Decreto com novas medidas emergenciais voltadas para o enfrentamento do novo coronavírus. O documento passa a valer a partir do 1º de novembro e traz como uma de suas determinações a revogação do toque de recolher no território da Capital.

Além disso, a partir da data estabelecida, as celebrações religiosas passam a ser permitidas no período das 6h às 20h, sendo no máximo duas por turno e com intervalo de 1 hora entre uma e outra. Em relação à ocupação, deve-se respeitar a lotação máxima de 70% da capacidade total do local, bem como distanciamento mínimo de 1,5m entre uma pessoa e outra, com exceção de membros da mesma família.

O novo decreto altera também a capacidade de atendimento dos cursos livres em geral, pós-graduação e congêneres, permitindo a presença de 35 alunos por turma e 50% da capacidade do espaço ocupado.

Com informações da assessoria