TAXAÇÃO DO SOL

Ofélia na PGE?

 

A taxação de ICMS sobre a energia fotovoltaica deu choque em muita gente.

O deputado Faissal Kalil (PV) conseguiu aprovar projeto que proibia a cobrança de imposto sobre excedente de energia solar. O governo não respeitou alegando inconstitucionalidade.

Em entrevista ao Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan Cuiabá, à época, o governador Mauro Mendes espinafrou a Assembleia Legislativa, baseado em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que falava em obrigação da cobrança.

O deputado Faissal foi à justiça e conseguiu a suspensão da cobrança no TJ/MT.

O governador ao perceber o tamanho do fio desencapado, se defendeu dizendo que as explicações deveriam ser dadas pela PGE, que inicialmente falou em recorrer ao STF, coisa que não fez.

Depois de um apagão, o procurador geral Francisco Lopes, disse hoje (08/03) que aguarda um estudo da secretaria de Fazenda para avaliar o impacto financeiro e então decidir se recorre ou não da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Enquanto isso Faissal canta de galo.

Pelos corredores da PGE é considerado de muito mal gosto citar o bordão da Ofélia do Zorra Total.

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