A candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada pelo empresário Domingos Kennedy (MDB), Mirian Calazans (PDT), é ré em uma ação penal acusada de corrupção. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, ela teria oferecido vantagem indevida a um funcionário público da Prefeitura de Cuiabá em 2012.
Nesta terça-feira (17), o juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que audiência de instrução e julgamento ocorrerá virtualmente nos dias 6 e 7 de maio de 2025. Os advogados têm cinco dias para apresentar as testemunhas de defesa.
“Intimem-se as Defesas Técnicas dos acusados para, no prazo de cinco dias, informarem o meio de contato das testemunhas arroladas, a fim de que apresentem os respectivos meio de contato para que possa ser encaminhado o link da audiência”, escreveu o magistrado.
O processo foi iniciado em 2018 com uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPE-MT), assinada pelo promotor Sergio Silva da Costa. Os principais alvos da investigação eram o servidor Cosme Ridoval Gonçalves Manso e o despachante imobiliário Joelson Soares de Carvalho, acusados de receber propina.
Lotado no setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Cuiabá, Cosme teria recebido vantagens por meio de repasses feitos a Joelson. Conforme a denúncia, ele cobrava para acelerar a liberação de documentos. A denúncia aponta que Mirian era gerente comercial da empresa Centro Oeste Contabilidade e teria oferecido “vantagens indevidas” a Cosme para ter aprovados projetos imobiliários e Habite-se, além da obtenção de documentos na Prefeitura.
“Resta demonstrado, portanto, a prática de corrupção ativa e passiva, posto que Cosme Ridoval Gonçalves Manso, por intermédio de Joelson Soares de Carvalho, recebeu por várias vezes, durante o ano de 2012, vantagens indevidas para praticar atos de ofício infringindo dever funcional, que foram ofertadas por Mirian Calazans dos Santos”, diz a denúncia do MPE.
Miriam teria tido conversas com Joelson interceptadas pelos investigadores. Em depoimento, ela disse que as ligações telefônicas eram referentes a dois processos de consulta prévia que estavam com um outro servidor da Prefeitura, mas que, em virtude da demora, solicitou ajuda a Cosme.
Este afirmou que para a liberação deveria ser pago um valor, que, segundo Miriam, foi repassado ao despachante imobiliário Joelson. Além dos três, outras cinco pessoas foram denunciadas na ação. São elas: Adaíque Marques do Espírito Santo, Waldir dos Santos, Orlando Rodrigues da Silva, Daniel Kamil Fares e Flodoaldo Albano Bezerra. Cosme e Joelson respondem por corrução passiva.
Já Miriam e outros por corrupção ativa. Anteriormente, Mirian quase teve sua candidatura indeferida após a juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, negar seu registro eleitoral devido à ausência de biometria. O MPE, entretanto, manifestou-se favorável ao recurso interposto pela candidata.
