O juiz eleitoral da 8ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, Daniel de Sousa Campos, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e condenou o ex-secretário municipal de Saúde e vereador eleito por Alto Taquari, Michel Lucas Rocha Souza (União Brasil), a 1 ano, 2 meses e 25 dias de reclusão e pagamento multa pelos crimes de injúria eleitoral e racismo.

Ainda quando o comício eleitoral estava acontecendo e era candidato, Michel chamou seus rivais de “macacos”. Mesmo sendo condenado, o vereador eleito ainda poderá recorrer em liberdade.

“Em decorrência da exploração de todas as ordens sofridas ao longo da história pelas pessoas negras ou afrodescendentes, é imperiosa a instituição de políticas públicas para reparar, ainda que minimamente, os danos ocasionados. Isso justifica a existência de leis, tratados e precedentes jurisprudenciais protetivos para conter os efeitos da estrutura racista, de modo a equiparar todos os povos e raças a nível de efetiva igualdade”, argumentou o magistrado.

Na denúncia consta que durante um evento político, Michel chamou o candidato à prefeito da oposição, Marco Aurélio Julien (MDB) e ainda chamou seus apoiadores de “macacos”.

E não contente, ofendeu a dignidade do idoso Sebastião Higino da Costa. A situação aconteceu no dia 19 de stembro deste ano, quando Michel Lucas realizou uma postagem no status do aplicativo de mensagens WhatsApp com a expressão “estão desesperados kkkkk Dr velório tá bravo”, numa inferência a Sebastião da Costa. No dia seguinte, 20, durante a realização de um comício, voltou a atacar a vítima chamando de “velho gagá”.”

Somam-se as penas, ainda que, de reclusão e detenção, pois ambas são penas privativas de liberdade. Assim, procedo à somatória das reprimendas para fixar definitivamente 01 ano, 02 meses e 25 dias de pena privativa de liberdade e pagamento de 12 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos”, decidiu.