Foi apresentado pelo vereador de Cuiabá, tenente-coronel Marcos Dias(Cidadania), um projeto de lei que obriga a checagem de antecedentes criminais de todos os professores e profissionais da educação em instituições públicas e privadas, na capital. A proposta deve ser analisada após o recesso, no mês de agosto.

De acordo com o projeto, a apresentação da certidão será exigida no ato da contratação e poderá ser usada como critério de admissão. A medida atinge professores, funcionários de escolas e creches, além de profissionais de academias, clubes, espaços religiosos com cunho educativo e unidades de saúde que atuem com pessoas de 0 a 18 anos.

Ainda de acordo com o projeto, a certidão deve ser renovada a cada 12 meses e arquivada durante todo o vínculo do profissional com a instituição. Caso sancionada pelo prefeito Abilio Brunini (PL), a lei passará a valer imediatamente para novas contratações e dará um prazo de 30 dias para que os atuais servidores apresentem o documento.

Na justificativa, o vereador argumenta que a exigência é uma forma de garantir a proteção de crianças e adolescentes, evitando que pessoas com histórico de crimes contra menores atuem nesses espaços. Ele também citou o aumento de episódios de hostilidade entre professores e alunos como um dos fatores que reforçam a necessidade de atenção e controle.