NOVO BLOQUEIO

STF impõe multa de R$ 5 milhões ao X e à Starlink por desrespeito a ordens judiciais

Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, e à Starlink. Essa penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o acesso da plataforma no Brasil. A decisão entra em vigor a partir desta quinta (19). Moraes determinou que o X interrompa imediatamente o uso de acessos que burlam a ordem judicial de bloqueio, sob pena de sanções financeiras. Além disso, o ministro solicitou à Anatel que tome as medidas necessárias para assegurar a suspensão do funcionamento da plataforma no país, com um prazo de 24 horas para informar sobre as ações adotadas. O ministro ressaltou que a resistência contínua do X em seguir ordens judiciais foi reconhecida por Elon Musk, um dos acionistas.

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