O senador Jayme Campos (União Brasil) pediu à diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA) que sejam observados critérios sociais na análise do projeto que prevê a construção de seis usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá. O projeto pertence à empresa Maturati Participações S/A, com sede em São Paulo.
“O Rio Cuiabá é um patrimônio natural importantíssimo não apenas para a Capital e de Várzea Grande, como de milhares de índios, ribeirinhos, quilombolas, pescadores, as dezenas de municípios que integram essa bacia e, evidentemente, ao próprio Pantanal Mato-grossense. Para preservar o direito de toda essa população é que estamos trazendo nossa preocupação à agência”, observou Jayme.
Por determinação judicial, a agência retomou no começo do mês a análise do pedido de exploração do potencial hidrelétrico do rio. A aprovação e a utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica estão subordinadas ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, instituído pela Lei federal 9.433/1997.
A iniciativa empresarial conta com forte resistência de vários segmentos, que temem o esvaziamento do estoque pesqueiro e, consequentemente, a sobrevivência de milhares de famílias. As usinas estão previstas para serem instaladas em um trecho de 190 quilômetros do rio em áreas de seis municípios: Acorizal, Cuiabá, Jangada, Nobres, Várzea Grande e Rosário Oeste.