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Semana no Legislativo tem aprovação do RGA e embate sobre licença sindical

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A semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi marcada pelo avanço da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos e por um clima de tensão envolvendo um projeto que trata da licença remunerada de dirigentes sindicais.

Após articulação entre deputados da base governista e o Executivo, o RGA foi aprovado com índice de 5,4%, acima da inflação oficial. A proposta recebeu aval unânime em sessão extraordinária na quarta-feira (21) e foi sancionada para garantir o pagamento ainda na folha de janeiro. Representantes sindicais, no entanto, destacaram que o reajuste não contempla passivos acumulados de anos anteriores.

O índice aprovado foi resultado de negociação após o governo inicialmente indicar a aplicação de 4,26%, referente ao IPCA. Com risco de derrota no plenário, parlamentares da base dialogaram com o Executivo e conseguiram ampliar o percentual.

Durante a mesma sessão, a chegada de um Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera as regras da licença remunerada para exercício de mandato sindical gerou reação de entidades representativas e tensionou o plenário.

A proposta prevê a limitação do período em que dirigentes sindicais podem permanecer afastados do cargo público com remuneração. Após resistência inicial, o presidente da ALMT, Max Russi (PSB), colocou o projeto em pauta em primeira votação.

Diante do impasse, foi apresentado pedido de vistas coletivo, suspendendo a tramitação do PLC. O texto só deve voltar a ser discutido após o recesso parlamentar, em fevereiro.

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