Além das sessões ordinárias, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem na agenda desta semana a realização de duas audiências públicas, sendo uma delas no interior do Estado, sessões e reunião da Câmara Setorial Temática (CST) das Rodovias.
A CST das Rodovias terá sua primeira reunião. Ela tem por objetivo avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes às concessões de serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas no Estado de Mato Grosso.
De acordo com o presidente da CST, deputado Faissal Calil (PV), a ideia de se instalar a Câmara Setorial Temática se deve ao fato de que recursos estão sendo destinados pelo BNDES para as concessionárias, na ordem de R$200 milhões, sem, contudo, que haja transparência que se espera para esses contratos.
Faissal explica, a título de exemplo, que não se vê por parte das concessionárias de serviço público a disponibilização dos cronogramas de obras em sítio mantido na internet conforme preceitua a Lei nº 10.578/2017.
A CST das Rodovias terá como membros titulares, presidente Faissal Calil; relator Eleus Vieira de Amorim (SINDMAT – Sindicato de Transporte de Cargas); João Carlos Ribeiro da Silva (BIGCOOPER – Cooperativa de Transportes e Serviços); advogado Paulo Rogério de Oliveira; vereadora por Tangará da Serra, Elaine Antunes de França; vereador por Alta Floresta, Darli Luciano da Silva; vereador por Colíder, Marcelo Fraccari Canova e os deputados Gilberto Cattani; Xuxu Dalmolin e Delegado Claudinei.
Confira a programação da semana no Parlamento:
Segunda-feira – 07/03
9h30 – Audiência pública remota sobre “Os impactos ambientais e culturais na bacia do Rio Coxipó”. (Requerente: Deputado Lúdio Cabral). A audiência será realizada em parceria com a Câmara Municipal de Cuiabá (local do evento).
Vale destacar que o debate contará com as participações de representantes de comunidades tradicionais, população, ambientalistas, pesquisadores e agentes públicos.
19h – Sessão especial para homenagem ao Dia Internacional da Mulher. (Requerentes: Deputados Eduardo Botelho e Janaina Riva). Local: Teatro Zulmira Canavarros.
Quarta-feira – 09/03
9h – Sessão plenária.
15h – Reunião remota para instalação da CST das Rodovias (Deputado Faissal). Sala 202.
Sexta-feira – 11/03
14h – Audiência pública presencial sobre “A chegada do asfalto na Agrovila das Palmeiras”. Requerente: Wilson Santos.
A Agenda pode sofrer alterações ao longo da semana.
(Da Assessoria)
