Seis marcas de azeite estão com a comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O veto mais recente atingiu os produtos La Ventosa e Santorini.
Marcas de azeite suspensas pela Anvisa
Em publicação no Diário Oficial, a Anvisa detalhou as marcas suspensas:
- Almazara, que contenha em sua embalagem a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, que teve seu CNPJ extinto por encerramento de liquidação voluntária em novembro de 2023;
- Alonso, que contenha em sua embalagem a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. – 00.808.890/0001-04, cujo CNPJ não existe na base de dados da Receita Federal;
- Escarpas das Oliveiras, também embalada pela empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda.;
La Ventosa, que contenha em sua rotulagem, como embaladora, a empresa Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. – 34.055.040/0001-52, cujo CNPJ está suspenso por inconsistência na Receita Federal; - Quintas D’Oliveira, também embalada pela empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda.;
Santorini, que contenha em sua rotulagem, como embaladora, a empresa Intalogística Distribuidora Concept Ltda. – 72.826.474/0002-07, cujo CNPJ está suspenso por inconsistência na Receita Federal. - A Anvisa destaca, porém, que há duas marcas de azeite que se chamam Alonso, no mercado. A outra é de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A., está regularizada e é comercializada de forma legal.
Por que a Anvisa está proibindo a comercialização de marcas de azeite?
Em nota, a agência explicou que tem publicado uma série de ações relacionadas a azeites como um resultado da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais. A partir dessa informação, a Anvisa determina a proibição e o recolhimento dos produtos.
Quando a Anvisa publica que tal marca está proibida de ser comercializada, as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais precisam realizar a fiscalização e retirada desses azeites do comércio.