ENTENDA O MOTIVO

Seis marcas de azeite estão proibidas pela Anvisa

Seis marcas de azeite estão com a comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O veto mais recente atingiu os produtos La Ventosa e Santorini.

Marcas de azeite suspensas pela Anvisa 

Em publicação no Diário Oficial, a Anvisa detalhou as marcas suspensas:

  • Almazara, que contenha em sua embalagem a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, que teve seu CNPJ extinto por encerramento de liquidação voluntária em novembro de 2023;
  • Alonso, que contenha em sua embalagem a empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda. – 00.808.890/0001-04, cujo CNPJ não existe na base de dados da Receita Federal;
  • Escarpas das Oliveiras, também embalada pela empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda.;
    La Ventosa, que contenha em sua rotulagem, como embaladora, a empresa Caxias Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. – 34.055.040/0001-52, cujo CNPJ está suspenso por inconsistência na Receita Federal;
  • Quintas D’Oliveira, também embalada pela empresa Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda.;
    Santorini, que contenha em sua rotulagem, como embaladora, a empresa Intalogística Distribuidora Concept Ltda. – 72.826.474/0002-07, cujo CNPJ está suspenso por inconsistência na Receita Federal.
  • A Anvisa destaca, porém, que há duas marcas de azeite que se chamam Alonso, no mercado. A outra é de origem chilena e exportada pela Agrícola Pobena S.A., está regularizada e é comercializada de forma legal.

Por que a Anvisa está proibindo a comercialização de marcas de azeite?

Em nota, a agência explicou que tem publicado uma série de ações relacionadas a azeites como um resultado da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais. A partir dessa informação, a Anvisa determina a proibição e o recolhimento dos produtos.

Quando a Anvisa publica que tal marca está proibida de ser comercializada, as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais precisam realizar a fiscalização e retirada desses azeites do comércio.

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