Será analisado nos próximos dias, na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que cria o programa “De Volta para Minha Terra”, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL). A proposta está protocolada e busca oferecer apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar às suas cidades de origem, restabelecendo vínculos familiares e comunitários, além de aliviar a pressão sobre os serviços públicos da capital mato-grossense.
O projeto prevê que o programa seja voltado a pessoas que comprovem situação de vulnerabilidade e que tenham algum tipo de laço familiar ou comunitário com o local de destino. Entre os benefícios previstos estão o custeio do transporte, auxílio para envio de pertences, emissão de documentos, articulação com programas sociais e encaminhamento a redes de assistência tanto em Cuiabá quanto na cidade de destino.
Segundo o texto de Ranalli, caberá ao prefeito Abílio Brunini (PL) definir o órgão responsável pela execução do programa, que também deverá criar uma plataforma online e uma central telefônica para facilitar o acesso da população.
A proposta parte de um diagnóstico alarmante. Dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indicam que Cuiabá tem hoje 1.238 pessoas vivendo em situação de rua. No ranking nacional, Mato Grosso ocupa a 13ª posição, com mais de 3 mil pessoas nessa condição. O levantamento aponta ainda que a maioria é formada por homens negros entre 40 e 59 anos, com baixa escolaridade, e cerca de 15% apresenta algum tipo de deficiência.
Pesquisas apontam que uma parte significativa da população em situação de rua manifesta o desejo de retornar às cidades de origem, onde ainda mantém vínculos sociais e familiares. O projeto busca justamente suprir essa lacuna, oferecendo meios concretos para viabilizar o deslocamento e a reintegração social dessas pessoas.
Para Rafael Ranalli, a iniciativa representa uma política pública humanitária, alinhada com os princípios constitucionais de cidadania e dignidade da pessoa humana. “O objetivo é dar uma nova chance para essas pessoas reconstruírem suas vidas, perto de quem as conhece e pode apoiá-las. É também um anseio da gestão do Abílio, que já se manifestou a favor de uma medida que ofereça cuidado, responsabilidade social e planejamento urbano”, argumenta o vereador.
O projeto deverá ser discutido nas comissões permanentes antes de ir a plenário para votação. Se aprovado, o programa será regulamentado pelo Executivo e poderá entrar em vigor ainda este ano.
