O vereador Rafael Ranalli (PL), é autor do projeto de lei que cria o programa “De volta para Minha Terra”, que será analisado nos próximos dias pela Câmara de Cuiabá. Essa PL busca oferecer ajuda as pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar às suas cidades de origem, para aliviar a pressão sobre os serviços públicos de Cuiabá.

O programa deve ser voltado a pessoas que comprovem situação de vulnerabilidade e que tenham algum tipo de laço familiar ou comunitário com o local de destino. Entre os benefícios previstos estão o custeio do transporte, auxílio para envio de pertences, emissão de documentos, articulação com programas sociais e encaminhamento a redes de assistência tanto em Cuiabá quanto na cidade de destino.

De acordo com o texto do parlamentar, o prefeito Abílio Brunini (PL) irá definir o órgão responsável pela execução do programa, que prevê criar uma plataforma online e uma central telefônica para facilitar o acesso da população.

A proposta veio a partir de dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indicam que Cuiabá tem hoje 1.238 pessoas vivendo em situação de rua. No ranking nacional, Mato Grosso ocupa a 13ª posição, com mais de 3 mil pessoas nessa condição.

Para o vereador Ranalli,  a iniciativa representa uma política pública humanitária, alinhada com os princípios constitucionais de cidadania e dignidade da pessoa humana.

“O objetivo é dar uma nova chance para essas pessoas reconstruírem suas vidas, perto de quem as conhece e pode apoiá-las. É também um anseio da gestão do Abílio que já se manifestou a favor de uma medida que ofereça cuidado, responsabilidade social e planejamento urbano, disse.

O projeto deverá ser discutido nas comissões permanentes antes de ir a plenário para votação. Se aprovado, o programa será regulamentado pelo Executivo e poderá entrar em vigor ainda este ano.