Foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em primeira votação, o projeto de lei que prevê a adaptação dos sinais sonoros nas escolas de Mato Grosso para crianças com autismo, criado pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT). A proposta do parlamentar prevê que o famoso “sino” das escolas deverá ser substituído por sinais musicais adequados e sinalização visual, entre outras alternativas.

“O que nós propusemos é um avanço na luta pela qualidade de vida das crianças e jovens com o Transtorno do Espectro Autista, o TEA. Os sinais como sirenes e alarmes podem causar alterações sensoriais, desregulação emocional e até pânico para essas crianças e jovens, que têm hipersensibilidade. Então, queremos que esses sinais sejam substituídos por outras indicações dos horários que elas precisam respeitar dentro das escolas”, detalhou o deputado.

O PL nº 1213/2024 foi aprovado por unanimidade pelo Plenário na sessão de 26 de março, com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais. O projeto ainda vai cumprir pauta por cinco sessões antes de ser encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação e seguir à segunda votação.

Se aprovado, as medidas deverão ser aplicadas por escolas públicas e privadas de Mato Grosso. O projeto obriga os estabelecimentos a substituir os sinais sonoros/aparelhos ruidosos por sinais musicais adequados, sinalização visual, uso de alguns tipos de músicas ou outras alternativas de indicação de horário que sejam compatíveis com a presença de pessoas com hipersensibilidade sonora, em especial os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA.