A derrubada da MP 1303, na última quarta-feira (8), foi positiva para a oposição do governo Lula. A medida provisória, que era uma alternativa para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados. Os deputados votaram um requerimento apresentado pela oposição, aprovado com 251 votos a favor e 193 contra.

“Esse é um governo insaciável, que se alimenta do esforço do cidadão, sempre tentando confiscar o dinheiro do contribuinte com novos tributos, taxas e medidas provisórias disfarçadas. O recado está dado: chega de aumentar impostos!”, declarou a oposição. A MP perde a validade hoje. A medida era considerada essencial para o governo atingir a meta fiscal de 2026.

“Esperamos que o governo aceite a derrota e não volte à carga com novas propostas para tirar mais dinheiro do trabalhador brasileiro. E que, desta vez, essa vitória do Congresso não seja derrubada pelo Supremo Tribunal Federal”, diz oposição. A medida alternativa era uma previsão de uma arrecadação entre R$ 15 bilhões e R$ 17 bilhões no ano que vem. Inicialmente, a MP previa R$ 20,9 bilhões em arrecadação e R$ 10,7 bilhões em cortes de gastos para 2026.