O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo secretário de Estado Saúde, Gilberto Figueiredo, na compra de 50 ventiladores pulmonares por meio de dispensa de licitação.
Os equipamentos foram comprados em abril, no valor unitário de R$ 44,9 mil, totalizando o montante de R$ 2.2 milhões. Os ventiladores pulmonares foram adquiridos para equipar leitos dedicados ao tratamento de pacientes graves pela Covid-19.
A portaria é assinada pelo promotor Célio Fúrio, no dia 7 de outubro.
Conforme o promotor de Justiça, a Controladoria Geral do Estado (CGE) realizou uma auditoria e constatou possíveis irregularidades no processo de licitação. Para isso, pediu informações à Pasta sobre o contrato em um procedimento denominado “notícia de fato”.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde afirmou que encaminhou todas as informações e documentos solicitados pela 35ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá no dia 07 de outubro deste ano, via email.