A Prefeitura de Várzea Grande decretou por 180 dias situação de emergência e calamidade pública nas áreas do Município afetadas por deslizamentos de terra, erosões e alagamentos.

O decreto foi assinado nesta quinta-feira (23), pela prefeita Flávia Moretti (PL), e está publicado na edição desta sexta (24) do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Veja o documento AQUI. Conforme a prefeita, Várzea Grande foi extremamente afetada pelas fortes chuvas deste início de ano.

“Os grandes volumes provocaram deslizamentos de terra, erosões e alagamentos, resultando em danos estruturais tanto nas vias pavimentas, não pavimentadas e nas pontes de madeira, consideradas essenciais para a mobilidade e segurança da população, em especial, daquelas que residem na zona rural”.

O procurador-geral do Município, Maurício Magalhães, diz que as chuvas das duas últimas semanas danificaram pontes de madeiras, cabeceiras e estradas vicinais, comprometendo a mobilidade dos moradores da zona rural.

“Com esse decreto, a Prefeitura consegue facilitar a forma de contratação de obras e serviços e também de aquisições para corrigir esses problemas. Este decreto será encaminhado ao governo do Estado e ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional para reconhecimento oficial da calamidade pública, conforme previsto na legislação federal. Ao ser homologado, a prefeitura passa a ter acesso a recursos dos fundos relativos à emergência para fazer frente a esses reparos com agilidade”.