Em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde defendeu que o tratamento para o vício em jogos seja equivalente ao oferecido a alcoólatras e dependentes químicos. O documento foi anexado aos autos da ação que discute a legalidade das “bets” no país. O relator, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 11 de novembro uma audiência pública sobre o tema. A pasta indicou uma representante.
“O cuidado deve ser orientado por intervenções semelhante àquelas voltadas ao uso de álcool e outras drogas, considerando as suas especificidades”, diz nota técnica da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Segundo o texto, existe “relação direta entre sofrimento mental e o comportamento de jogo problemático” – o vício pode gerar problemas de saúde mental ou agravar um quadro pré-existente.
O Ministério defende também que os serviços da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), “sem exceção, devem ser qualificados e fortalecidos para atendimento das demandas relacionadas ao jogo”.
Apesar de admitir a necessidade de mais adaptação, a pasta afirma que todas as unidades de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS) já estão aptas para acolher apostadores compulsivos e ofertar o tratamento adequado.
