"TAPA NA CARA DA BUROCRACIA"

Mendes espera que PL do Licenciamento Ambiental seja aprovado por Lula

O governador mato-grossense, Mauro Mendes (UB), expressou contentamento com a aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A lei reduz o número de projetos que necessitariam de análise para conseguir o licenciamento e acelera a liberação de obras.

Aprovada na Câmara Federal, agora passa para o presidente da República, Lula (PT), que irá ou sancionar ou vetar.

Para Mendes, o PL é um passo enorme contra a burocracia. Em sua concepção, os políticos que não apoiam estão contra o crescimento da economia e do Brasil.

“Esta nova lei é um tapa na cara da burocracia e só não está defendendo ela quem joga contra o Brasil”, afirmou.

“Só não está defendendo quem quer usar o meio ambiente para barrar o crescimento da nossa economia, para barrar o crescimento do país. Então, eu estou muito feliz, acredito que o Congresso Nacional deu um grande passo e espero que o presidente Lula possa, de vez por toda, sancionar esta lei e que o nosso Supremo não faça nenhuma aberração jurídica, respeitando a vontade e a necessidade do nosso país”, completou o governador.

O texto dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por questão de soberania nacional ou de calamidade pública. Também isenta de licenciamento os empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte. Uma parte da ala que é contra apelidaram como o “PL da Devastação”.

 

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