NA ESPERA

Líder do PL na Câmara diz que anistia será pautada depois do julgamento de Bolsonaro

Proposta de Sóstenes Cavalcante retroage até 2019, início do inquérito das fake news, e reabilita ex-presidente para as eleições; texto deve encontrar resistência no Congresso

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro,  que também pode beneficiar Jair Bolsonaro, não será discutida nem votada na próxima semana. O anúncio ocorre às vésperas da retomada do julgamento do ex-presidente e de outros réus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para terça (9), quarta (10) e sexta-feira (12).

Segundo Sóstenes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que a proposta será pautada, mas sem indicar prazo. “Semana que vem não será nada. Vai ser uma semana mais tranquila para fazermos os diálogos”, disse o deputado, após reunião na residência oficial da Casa.

Sóstenes elaborou um texto de anistia que é considerado o mais abrangente até agora. A proposta retroage até março de 2019, início do inquérito das fake news, e concede perdão a investigados, processados e condenados por crimes relacionados a ataques a instituições, incitação ao crime, associação criminosa e ilícitos eleitorais, entre outros. O texto também derruba todas as inelegibilidades já aplicadas ou que venham a ser declaradas, o que reabilitaria Bolsonaro para disputar as eleições de 2026.

O líder do PL disse acreditar que o relator será escolhido entre partidos de centro-direita, como União Brasil, PP, Republicanos ou PSD, e descartou a possibilidade de que o PL assuma essa função. Ele também acusou ministros do STF de pressionarem o Congresso: “Alguns querem entregar a prisão de Bolsonaro como troféu”. No Senado, a tramitação também promete disputas. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já se manifestou a favor de uma versão restrita da anistia, sem beneficiar Bolsonaro. A postura foi classificada como “estranha” por Sóstenes, que cobrou neutralidade.

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