Justiça autoriza chapa de vereadores do PT

A juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá, acolheu parcialmente o recurso interposto pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e autorizou o registro de candidatura da chapa de vereadores da legenda na Capital.

Na semana passada, por não cumprir a cota mínima de gênero – que determina que 30% de candidatos sejam mulheres –, a chapa foi proibida de disputar as eleições de 2020. O PT não tem representante na Câmara de Cuiabá desde a eleição passada.

A executiva municipal ingressou com embargos declaratórios alegando omissão por parte do Juízo por não informar que havia possibilidade de adequação.

A sigla ainda juntou ao processo sentenças de homologação de renúncia de dois candidatos homens, o que regularizaria a cota do gênero.

Na decisão, a magistrada rejeitou a alegação de omissão, afirmando se tratar de uma postura “descabida”, uma vez que o partido foi notificado, mas não se manifestou.