O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei que obriga o uso das cores da bandeira nacional — verde, amarelo, azul e branco — em representações oficiais do Brasil, tanto no país quanto no exterior. A proposta abrange entidades públicas e privadas que representem oficialmente o Brasil, como delegações esportivas, missões diplomáticas, grupos culturais, científicos ou tecnológicos, além de organizações da sociedade civil que recebam apoio ou financiamento público. A exigência se aplica a uniformes, logotipos e materiais institucionais ou promocionais.

O projeto prevê punições para quem descumprir a medida, que vão de advertência até a suspensão de repasses públicos e proibição de representar o país por até dois anos. O Poder Executivo teria 90 dias para regulamentar a lei, definindo critérios mínimos para aplicação das cores, respeitando a identidade visual de cada instituição. Segundo Zé Trovão, a proposta busca reforçar o sentimento de pertencimento e a valorização da imagem do Brasil. “A bandeira é o maior símbolo da nossa identidade. É importante que essa representação esteja visível e respeitada em eventos oficiais”, afirmou o deputado.

A apresentação do projeto ocorre em meio à polêmica envolvendo uma possível mudança nas cores do segundo uniforme da seleção brasileira de futebol. Segundo o site especializado Footy Headlines, a equipe poderia usar uma camisa vermelha na Copa do Mundo de 2026, substituindo a tradicional azul. A peça, ainda de acordo com o site, teria o selo da Jordan, e não da Nike — fornecedora oficial da seleção desde 1996.