Foi negado o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador de Cuiabá afastado, Chico 2000 (PL), pelo Ministro Ribeiro Dantas do Tribunal de Justiça (STJ). O parlamentar entrou com habeas corpus para voltar ao cargo. No dia 29 de abril, foi deflagrado pela Polícia Civil na Operação Perfídia, ele e o seu colega da Câmara, Sargento Joelson (PSB), por um suposto esquema de propina em troca de matéria legislativa.
O ministro, em sua decisão destacou que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional e só pode ser deferida quando houver evidente ilegalidade no ato questionado.
“Não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida”, diz trecho.
O ministro ainda solicitou informações ao juízo de primeira instância e, posteriormente, que os autos sejam remetidos ao Ministério Público Federal (MPF) para emissão de parecer.
Entenda o caso na íntegra: https://phdnews.com.br/destaques/chico-2000-e-sargento-joelson-sao-alvos-de-operacao-e-juiza-determina-afastamentocamara-de-cuiaba-e-alvo-de-operacao-da-policia-civil-nesta-terca-feira/