Uma proposta da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) quer transferir, simbolicamente, a capital do Brasil de Brasília para Belém durante a COP30. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas acontece na capital paraense entre 11 e 21 de novembro deste ano.

Protocolado no mês passado, o projeto de lei 358/25 tramita em regime de urgência e deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário da Casa.

A medida sugere que, no período do evento, os Três Poderes possam se instalar em Belém para conduzir as atividades governamentais.

Segundo o texto, os atos e despachos do presidente da República e de seus ministros neste período seriam datados na cidade paraense.

Caso o projeto seja aprovado e se torne lei, o Poder Executivo será responsável por regulamentar a medida, estabelecendo as diretrizes administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.