A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei conhecido como “combustível do futuro”, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator do projeto de lei na Câmara, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), retirou do texto o “jabuti“, que previa benefícios para a geração de energia solar. A retirada desse item se deu em função do alto custo estimado em R$ 24 bilhões até 2045, que impactaria as tarifas de energia elétrica. Esse projeto integra a “agenda verde” do Legislativo, visando promover a sustentabilidade no Brasil e diversificar as fontes de energia renovável. As iniciativas propostas visam não apenas a redução das emissões de carbono, mas também o cumprimento de compromissos internacionais, como os estabelecidos no Acordo de Paris.
A aprovação da lei foi celebrada pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, que ressaltou a importância da nova legislação para garantir segurança jurídica e previsibilidade ao setor de biocombustíveis. Além disso, a proposta é vista como um motor para o crescimento econômico e a geração de empregos, ao aumentar a mistura de biodiesel no óleo diesel e o percentual mínimo de etanol na gasolina. O relator da proposta no Senado, Veneziano Vital do Rêgo, preservou os principais aspectos do texto original, mas excluiu a inclusão do diesel verde R5 da Petrobras. Ele também assegurou que a análise das misturas de biocombustíveis continuará sob a supervisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O projeto estabelece metas claras para a adição de biocombustíveis e a diminuição das emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural.
