A Receita Federal do Brasil e a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagraram na manhã desta quarta-feira (09), a Operação Pinóquio para combate à pirataria de brinquedos e à concorrência desleal no estado.
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A ação tem como objetivo desmantelar redes de venda e distribuição de produtos falsificados que afetam não apenas os proprietários das marcas, mas também causam prejuízos milionários para a economia local, na arrecadação de impostos, além de colocar em risco a segurança do consumidor. As fiscalizações são realizadas na região central de Cuiabá, tendo como alvo duas grandes lojas e a expectativa é de apreensão de toneladas de produtos contrafeitos.
Os responsáveis pela comercialização dos produtos piratas responderão por crimes como contrabando, violação de propriedade de marca, prática de concorrência desleal e relações de consumo. A legislação brasileira é rigorosa em relação a essas práticas, buscando proteger tanto as empresas quanto os consumidores.
