Não é de hoje que a luta do consumidor é uma luta ingrata caso não tenha ao seu lado o apoio do Estado, tendo em vista sua luta ser justamente contra a maior força metafísica que movimenta o mundo, qual seja: O Poder Econômico.
Partindo deste pensamento, eis que, o Poder Econômico vem nas últimas duas décadas conquistando cada vez mais simpatizantes nas entranhas dos Estados, pois, totalmente sedutora é sua condida em promover a satisfação das ambições humanas, bem como de trazer o afago do conforto para os lares daqueles que ingenuamente ou não acabam sendo seduzidos.
Tal sedução é facilmente verificada por aqueles mais experimentados e com agudez de olhar quanto as questões sociais atinentes como, por exemplo, o atendimento e produtos diferenciados para membros do alto escalão do Estado, em especial pelos grandes players que não só demandam o Poder Judiciário como também recebem inúmeros incentivos do Poder Executivo e colaboram para as inventivas verbas indenizatórias do Poder Legislativo.
Neste cenário, juristas de todo o país tem acompanhado um dos inúmeros movimentos promovidos pelo Poder Econômico com falsas premissas, em especial quanto ao Poder Judiciário, que inicialmente plantou-se a falsa ideia de indústria do dano moral, logo após vieram os argumentos e jamais fundamentos denominados mero aborrecimento e, mais recentemente, a litigância predatória que possuem o viés de subverter a realidade do vitimado consumidor para dar-lhe o protagonismo de querer valer-se de sua própria torpeza para enriquecer-se as custas de um sistema denominado sistema judiciário.
Ora! Já é tempo de maturidade, o Poder judiciário ainda encantado com os feitiços do Poder Econômico parece não sair do lamaçal que é posto quando advoga a causa pelo Poder Econômico ilusoriamente criada, tendo em vista a ratificação em vários julgados espalhados pelo país com a nominada litigância predatória para afastar a responsabilização do Poder Econômico e transferir sua responsabilidade para outro campo profissional.
Com o reconhecimento da ilusória judicialização predatória, o Poder Judiciário inevitavelmente ratifica o dano eficiente e consequentemente colabora para o agravamento dos danos suportados pelas milhares de vítimas dos ilícitos e abusos decorrente duma relação consumerista.
Somado a isto, estão as pequeninas e miseráveis indenizações por danos morais que incentivam a continuidade e reincidência de práticas comerciais abusivas e iníquas, bem como dando a falsa impressão de que o consumidor saiu vitorioso em sua ação, porém na realidade o que se tem é a nominada procedência inversa, onde todos tem sofrido os danos de maneira social das condutas dos grandes players da jurisdição.
Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça
Advogado e Professor
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