O estelionato sentimental acontece quando alguém simula ter sentimentos e estar em relacionamento com o outro, mas na verdade está ali para obter vantagens ilícitas, como dinheiro ou bens. A partir dessa prática foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que inclui o estelionato sentimental no Código Penal, com penas que variam de 3 a 8 anos de prisão.

Para entender mais afundo sobre, a advogada especialista em direito da família, Giovana Sassi, explica alguns pontos importantes.

O projeto criminaliza aqueles que entram em relacionamentos pensando no ganho que terão, antes não havia a responsabilização criminal, apenas ações cíveis para tentar recuperar o dinheiro.

“Com a tipificação do estelionato sentimental, a vítima ganha uma camada extra de proteção: além da possibilidade de indenização, o autor poderá responder criminalmente, com penas que variam de 3 a 8 anos de prisão”, disse a advogada.

As provas que o crime está acontecendo é o maior desafio, pois é preciso demonstrar que a relação não foi apenas um rompimento amoroso com decepções naturais, mas sim uma relação construída com dolo, ou seja, com intenção clara de enganar e obter vantagem. A especialista trás provas que podem ser usadas:

•  Mensagens de aplicativos, e-mails e áudios que evidenciem a manipulação emocional;
• Transferências bancárias, PIX, compras e movimentações financeiras realizadas em favor do autor;
•  Testemunhas que possam confirmar a forma como o relacionamento se desenvolveu;
•  Eventuais confissões ou contradições do acusado.