Marco Temporal

SENADO REAGE A DECISÃO DO STF

Passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado federal foi aprovado regime de urgência para tramitação de lei opõe decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

O Projeto de lei fixa a data da promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, para a demarcação em áreas que até aquele momento eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, justamente o oposto do entendimento do STF.

Para que o processo de aprovação seja mais rápido o senado pensa em aprovar a lei sem emendas, para que não volte à Câmara dos Deputados e os artigos polêmicos sem consenso sejam vetados pelo presidente Lula.

Mesmo depois da aprovação a lei poderá ser questionada no STF por partidos ou entidades envolvidas do processo.

O agro comemora a reação.