Foto: ABRASS/Divulgação

O economista Renato Conchon, Coordenador do Núcleo Econômico da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, participou na tarde de sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu, do ENSSOJA 2024, organizado pela Associação Brasileiras dos Produtores de Sementes de Soja – ABRASS. Conchon falou sobre os impactos da Reforma Tributária no agronegócio, setor que respondeu no ano passado por 24% da produção de bens e serviços, 27% dos empregos gerados no país e por 51% das exportações nacionais.

“De acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE, o agro recolheu 460,17 bilhões de reais em impostos em 2020, o equivalente a 19,3% de todos os tributos arrecadados no Brasil, isso só para mostrar a importância do agro na economia”, destacou.

 O economista esclareceu sobre os impactos da reforma tributária para as empresas, para os produtores e cooperativas, por exemplo, diante da proposta do modelo do IVA – Imposto de Valor Agregado, e falou da tramitação das propostas, entre elas a PEC 45, aprovada em dezembro do ano passado, mas que ainda não foi regulamentada.  

Para Conchon, essa PEC não foi pensada para o setor agropecuário já que na essência previa que todos os produtos e serviços teriam a mesmas alíquotas de imposto, impactando na vida das pessoas e no custo das empresas.

“Temos entidades e parlamentares que defendem o setor e obtiveram grandes conquistas nessa proposta como a redução de 60% na alíquota sobre produtos agropecuários, insumos e alimentos destinados ao consumo humano, além dos sucos integrais, por exemplo”.

Além disso, segundo o Coordenador do Núcleo Econômico da CNA, essa ação conjunta também conquistou benefícios para os pequenos produtores rurais (PJ ou PF) que faturam até R$ 3,6 milhões ao ano e que não estão obrigados a aderir à legislação do IVA. Já na integração, a adesão também é livre e as cooperativas terão tratamento diferenciado.