O servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e as outras duas autoescolas de Cuiabá envolvidas na operação “Fake Person”, suspeitos de realizarem emissão de carteiras nacionais de habilitação (CNH) falsas, em todo o Estado, eram investigadas pelo Detran há pelo menos dois meses. De acordo com o órgão, a própria diretoria de habilitação estava desconfiada dos processos e internamente iniciaram as investigações.
A operação foi deflagrada nesta manhã (14), em Cuiabá, pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). As investigações feitas pelo Detran foram levadas até a presidência do órgão, que imediatamente, acionou a Polícia Judiciária Civil para investigação conjunta dos fatos.
Como providência imediata o Detran-MT afastou o servidor concursado envolvido e realizou buscas dos processos dos Centros de Formações suspeitos. Durante diligências, as equipes apuraram que cerca de 200 CNHs teriam sido expedidas sempre pelo mesmo servidor que era gerente no órgão.
Foi descoberto que no esquema, o servidor do Detran introduzia os dados falsos de condutores no sistema do órgão como se possuíssem habilitação no exterior e estivessem emitindo a CNH no Brasil, o que possibilitaria a aquisição da habilitação sem a necessidade de se submeter a exames teóricos, práticos, psicológicos e médicos, uma vez que, em tese, o condutor já seria habilitado no estrangeiro.
Diversos condutores envolvidos nunca haviam resididos fora do país e não possuíam habilitação estrangeira para receberem tal benefício, estando atualmente habilitados sem terem se submetidos a qualquer exame pelo órgão de trânsito. O mesmo servidor ainda alterava ilegalmente, categorias de habilitação sem que os condutores se submetessem a qualquer tipo de exame, permitindo, por exemplo, a condução de veículos de transporte de cargas e transporte coletivo de passageiros, colocando em risco toda a coletividade.
A buscas feitas nas autoescolas e na casa do servidor resultaram na apreensão de computadores e documentações de supostos beneficiados além de R$ 6 mil, provavelmente, do esquema criminoso.
Por meio de nota, o Detran afirmou que todas as Carteiras emitidas ilegalmente serão canceladas, junto a suspensão das duas autoescolas envolvidas. Confira a nota:
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) informa que as investigações sobre a suspeita de fraude na emissão de cerca de 200 CNHs com requerimento de registro de estrangeiro e primeira habilitação vindas de outros Estados, foram iniciadas pela Diretoria de Habilitação e comunicada ao Presidente do órgão que, imediatamente, acionou a Polícia Judiciária Civil para investigação conjunta dos fatos, uma vez que o Detran possui uma integração com as polícias para troca de informações.
O Detran-MT reforça que já abriu processo administrativo para cancelamento das referidas CNHs, bem como já suspendeu os dois credenciados envolvidos.
Ressaltamos que o Detran-MT possui cerca de mil servidores em todo Estado sendo detectada a suspeita de participação de apenas um e de duas empresas credenciadas em um universo de 4.500 credenciados.
Todas as CNHs que foram emitidas de forma irregular já estão com impedimento administrativo, que impossibilita a abertura de requerimentos como renovação, segunda via da CNH, troca para definitiva, entre outros.
O Detran reforça que trabalha diuturnamente em combate às fraudes implantando ferramentas em seu sistema que viabilize o monitoramento de seus processos como, por exemplo, o monitoramento das aulas práticas e teóricas, validação biométrica nos exames teóricos, validação facial nos processos de renovação da CNH, entre outros procedimentos de segurança que visam garantir a lisura de todo o processo de emissão de CNH no Estado de Mato Grosso.
