A Assembleia Legislativa de Mato Grosso teve um tempo de expansão de seus recebimentos, com o aumento que dobrou, de 1% para 2% da receita corrente liquida do executivo mato-grossense, o limite de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória.
Mato Grosso se tornou, depois desse aumento, o terceiro estado em volume de recursos aos deputados, ficando atrás do Distrito Federal e de Minas Gerais, isso nas emendas individuais.
Também foram criadas as emendas de bancada impositivas, que retiram 0,2% da receita corrente liquida.
Tudo isso está em risco.
O STF, atendendo pedido do governo de Mato Grosso, suspendeu até o julgamento, que deve ocorrer entre dia 14 e 25 desse mês, a criação das emendas de bancada impositivas, rejeitando os pareceres da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR), que defendem a criação do dispositivo.
Quatro votos já foram computados pela redução do percentual de 2% para as emendas parlamenteares individuais, com resultado provável ficando em 1.55%.
Essas decisões ocorrem justamente quando o vozerio parlamentar aumenta em reclamações pelo pagamento de emendas.
Mauro Mendes já deu declarou que os deputados parecem “gatos que estão miando e comendo”, que a prioridade deles, até aqui, tem sido emendas para festas, que foram liberadas.
Um fator que pode amolecer o coraçãozinho coroado do Paiaguás, é a briga com os servidores do judiciário que querem 6,8% de aumento. Em primeira votação o aumento foi aprovado, na segunda, com a presença de três desembargadores, teve pedido de vista pelo deputado Dr. Eugenio, com orientação palaciana.
Em período eleitoral é notado um “zelo” maior, principalmente dos deputados com os servidores.
Afinal, são mais de 110 mil servidores estaduais.
Já os funcionários do judiciário são pouco mais de 6 mil, mas podem causar o temido efeito cascata, colocando todo funcionalismo a reivindicar aumento, sem falar na Reposição Geral Anual, a RGA que ainda não entrou em pauta.
Tem bastante água para passar por de baixo da ponte, mas além de agitadas no momento, as águas podem se turvar rapidamente.
Mauro pode enfrentar a primeira greve.
