O governador do estado do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) afirmou que as forças de segurança do Estado irão intensificar a fiscalização em locais que são esperados aglomerações. Neste contexto entra condomínios, conveniências e atém mesmo margens de rios. As medidas radicais estão sendo tomadas na tentativa de frear a disseminação da covid-19. No decreto está imputado que a pessoa que não respeitar as novas regras sociais poderá ser multada em até R$ 1,5 mil.
Vale lembrar que o Mato Grosso vive uma segunda onda ainda pior que a primeira, com recordes de mortes e casos a cada dia. Com a explosão de novos casos de Covid-19 o sistema de saúde colapsado em Cuiabá, cenas de carros funerários voltando a fazer fila em hospitais. Os preços dos caixões praticamente dobraram de preços devido a alta demanda na capital do Estado. As empresas ainda descartam a compra de conteiners para armanezar corpos. As unidades de saúde públicas e particulares estão superlotadas.
“O Governo, com as nossas forças de segurança, vai intensificar a fiscalização nos locais de frequente aglomeração, como os condomínios, os bairros, beira dos rios, portas de conveniência e outros”, disse o governador Mauro Mendes, após ter rejeitado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso o seu projeto que previa a antecipação de cinco feriados.
Apesar do projeto de lei de antecipação dos feriados não ter passado na ALMT, o texto para endurecer o cumprimento das medidas restritivas foi aprovado pelos deputados. Agora, as multas aplicadas a pessoas físicas e empresas que desrespeitarem as regras serão triplicadas em caso de reincidência.
Conforme a Lei n° 11.316/2021, a multa é de R$ 500 para o cidadão e R$ 10 mil para a empresa. Ou seja, com a nova lei, em caso de reincidência, o cidadão poderá arcar com penalidade de R$ 1.500 e as empresas com R$ 30 mil.
Além disso, se houver três descumprimentos, os estabelecimentos serão interditados por 30 dias “por grave lesão à saúde pública”.
“Estamos enfrentando uma guerra contra as aglomerações. Já fizemos o trabalho de prevenção, de conscientização e mesmo assim centenas de aglomerações foram dispersadas pela nossa Polícia Militar nas últimas semanas em todo o Estado. Espero que com uma multa mais pesada, tenhamos mais consciência. Toda e qualquer atividade que não cumprir as regras será autuada no rigor da lei”, afirmou o governador.
