Dois postos de combustíveis foram alvos de fiscalização na manhã desta sexta-feira (25.06) em mais uma operação conjunta da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Procon Municipal de Cuiabá e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Mato Grosso (Ipem-MT).
A ação de fiscalização foi realizada em dois postos localizados na Rodovia Helder Cândia – Estrada da Guia, na Capital, após a Polícia Civil e o Procon de Cuiabá receberem denúncias de consumidores que desconfiaram da quantidade de combustível que abasteceram nos estabelecimentos, assim como do valor registrado nas bombas.
Durante os trabalhos, a equipe do Ipem realizou a fiscalização da vazão dos bicos de combustível dos postos, não sendo encontradas irregularidades.
O Procon Municipal analisou as placas com os anúncios de preços ao consumidor e a descrição dos combustíveis e dos valores nas bombas, estando todos os itens em acordo com as normas estabelecidas pelo Poder Público.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, alerta os consumidores para sempre deixarem claro com qual combustível querem abastecer, especialmente se comum ou aditivado. “Outro cuidado para evitar qualquer tipo de problema é acompanhar o abastecimento para verificar se o frentista zerou a bomba antes de abastecer com o produto solicitado”, disse o delegado.
Fiscalizações frequentes
As operações de fiscalização promovidas pelas equipes da Polícia Civil, o Procon e o Ipem-MT, ocorrem todas as semanas conforme denúncias que chegam aos órgãos de defesa do consumidor.
Caso sejam constatadas adulterações na quantidade ou na qualidade do combustível fornecido, os representantes dos postos de combustível podem responder por crime contra a economia popular ou contra as relações de consumo, com penas que podem chegar a 5 anos de prisão.