A Taxação do Sol como ficou conhecida a cobrança de ICMS sobre a energia fotovoltaica em nosso estado tomou ares de relevância, com direito a mêmes (se reclamar eu taxo o frio também! Quem não viu?), discursos denunciando a sanha do governo sobreo bolso dos contribuintes, e as provocações de que, quem reclamava em nome do povo na verdade era a elite querendo se dar bem :” É só rico que está reclamando”, “Pobre não tem dinheiro para instalar captação de energia solar”.
Não resolve nada, mas, lá vai minha colher.
Energia solar só favorece a classe abastada que dispõe do alto valor para instalação? Não a meu ver. Se toda essa parcela da população, que tem os recursos suficientes, não dependesse de energia elétrica, teríamos o cada vez mais esse escasso produto em maior quantidade para o restante da população que poderia se ver livre de bandeiras e aumentos constantes no valor do Kilowatt, sobrando uns trocados a mais para alimentação da família e não fazendo o inverso todo mês.
Mas onde estão as sereias? Na tribuna da Assembleia Legislativa em inflados discursos contra a taxação da luz do sol, essa maravilhosa dádiva celeste que, desde Adão, nos desperta todas as manhãs gratuitamente. Isso até a chegada de Mauro Mendes ao governo, motivado por uma insolação ou depois de fumar algum cachimbo em alguma aldeia indígena (Talvez no dia em que ele fez a dança da chuva, todo pintado, com os Enawene Nawe), disse ao Gallo: Precisamos arrecadar mais, me dê uma luz.
Por trás dos dedos apontando para quem ousou monetarizar a luz solar, um número surge como a grandeza de um sol a brilhar no horizonte eleitoral: 2022. Ah esse governador que não se EMENDA!
“Não sou eu que não quero, é o CONFAZ que obriga”. “A Matéria é inconstitucional, por esse motivo tenho que vetar a lei estadual.” ”Sou favorável a isenção”.” Me passa uma valda(pastilha), continua você Gallo”.
”Não existe taxação do sol”, e tome explicação.
Mas a essa altura o leitor já deve estar se perguntando pelo mau, onde está?
Explico: O Confaz obriga a taxação por entender que ao ir para a rede e retornar, o excedente de energia produzido vira produto, portanto passível de cobrança de imposto, mas não determina o percentual a ser cobrado, isso fica a critério dos governos.
O mau está esfregando as mãos e com olhos semicerrados imaginando uma tarifa bem longe do mínimo permitido.
Paulo Sá, jornalista e analista político
