NESTE SÁBADO

O comércio em Cuiabá e em VG estarão de portas fechadas no feriado dos finados

Crédito: Charles Silva Duarte/Arquivo DC

No dia dos finados, que será no próximo sabádo (2), a Fecomércio -MT reforça que o comércio em geral de shoppings e lojas não devem abrir as portas na Capital e em Várzea Grande. Foi firmado um acordo entre o sindicato laboral e patronais do comércio que permitiria a abertura, porém as prefeituras dos dois munícipios não se manifestaram em autorizar as atividades comerciais na data.

Para a Fecomércio-MT, a possibilidade de abertura das lojas traria impacto positivo para o setor econômico do comércio, beneficiando consumidores e trabalhadores do setor. No entanto, devido à Lei Municipal nº 5.165/2008 e aos Decretos Municipais nº 9.996/2023 e nº 66/2023, que regulamentam sobre o funcionamento do comércio nos feriados nacionais em Cuiabá e Várzea Grande, a abertura do comércio neste feriado foi inviabilizada.

Ainda assim, supermercados e farmácias poderão funcionar na data, desde que seja concedida folga compensatória ou pagamento da hora trabalhada em dobro. A autorização para abrir também se estende para atividades como restaurantes, bares e afins, além daquelas consideradas essenciais, como saúde e segurança, por exemplo.Para os demais municípios do estado, a Fecomércio-MT recomenda que sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data.

 

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