O governo de Mato Grosso anunciou na manhã desta terça-feira (05), a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A estimativa é de que haja uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

Mato Grosso seguirá a lei 194, que determina teto de alíquota para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no estado.

Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*: