Mães de todo país se ‘acorrentaram’ em frente à sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, num protesto nesta quarta-feira (23.02) contra o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) para cobertura de tratamentos e terapias por planos de saúde. E o julgamento foi adiado, após pedido de vista.
Duas mães de Mato Grosso participaram da manifestação, Diony Souza e Mayara Cintra. Elas e as demais mães que estiveram presentes são favoráveis ao rol exemplificativo da ANS.
“A nossa luta consiste em que o rol seja exemplificativo, porque o rol taxativo quer dizer que somente serão custeados pelos planos de saúde àqueles tratamentos que constam no rol. E àqueles que forem indicados pelos médicos e não constar nessa lista, não serão custeados pelos planos. Isso poderá afetar diretamente pessoas autistas, com deficiência, que fazem tratamento de câncer. O rol exemplificativo é muito mais amplo e deixa com que os médicos decidam quais os melhores tratamento para o beneficiário”, explicou Mayara.
JULGAMENTO – Dois nove ministros do STJ, apenas dois apresentaram seus votos: o relator Luis Felipe Salomão, a favor da taxativa, e Nancy Andrighi, que votou pela lista exemplificativa. Com o pedido de vista, uma nova sessão deve ocorrer em até 90 dias.