O Greenpeace Brasil denunciou a presença de garimpeiros ilegais dentro da Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, localizada entre os municípios de Cacoal e Espigão D’Oeste, no estado de Rondônia e Mato Grosso. A área total é de 248 mil hectares e sua maior porção (60%) está localizada no município de Rondolândia.
Através das imagens de satélite, identificamos uma área de 78 hectares de atividade garimpeira, equivalente a 109 campos de futebol. O garimpo está concentrado principalmente nas ramificações do rio Fortuninha, na região central da Terra Indígena, e nos braços do rio Fortuna, na parte nordeste do território.
O garimpo é um problema na TI Sete de Setembro há mais de uma década. Em 2024, o Greenpeace realizou um levantamento para denunciar o avanço do garimpo no sul do Amazonas. A área destruída dentro da Terra Indígena era de 55 hectares, em 2022, e foi para 72,16 hectares em 2024. O povo Paiter Suruí enfrenta um crescente aumento de conflitos territoriais entre invasores e as comunidades locais, que resistem a diversas formas de pressão para a apropriação e exploração de seus recursos.
A Terra Indígena Sete de Setembro é um território rico em diamantes, ouro e cassiterita e por causa disso, tem atraído atenção de garimpeiros que têm migrado de outros estados para dentro do território indígena. “O garimpo dentro das Terras Indígenas causa inúmeras consequências. Além da desestruturação social, ameaças à saúde e atos de violência contra povos indígenas e comunidades tradicionais, o garimpo destrói o meio ambiente com o desmatamento e contamina, com mercúrio, os recursos hídricos, o solo, os animais e a floresta” afirma Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil.
Dados do PRODES apontam que o desmatamento atingiu seu pico em 2021 com a perda alarmante de 1.420 hectares de vegetação. No total, mais de 5.000 ha já foram desmatados no território.
Escavadeira utilizada na atividade ilegal dentro da Terra Indígena Sete de Setembro. Fonte: Registro obtido pelo Greenpeace.
“As escavadeiras, observadas nos registros obtidos, exercem um papel devastador na abertura de novas áreas de exploração. Uma máquina dessas realiza em um dia o trabalho que cerca de três homens levariam quarenta dias para fazer”, ressalta Jorge Eduardo Dantas. “É necessário, cada vez mais, que as autoridades possam estruturar políticas públicas robustas capazes de atender as populações amazônidas e oferecer alternativas econômicas contrárias a essa prática predatória e criminosa”, completa.
Exploração econômica e mineração em Terras Indígenas:
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, divulgou uma minuta de Lei Complementar como resultado das reuniões da Mesa de Conciliação do Marco Temporal. Um dos pontos mais controversos é a permissão para exploração de minerais estratégicos em Terras Indígenas. É bastante preocupante pensar que se essa proposta for aceita, para além de ser o maior retrocesso nos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, e desrespeito ao direito de Consulta Livre, Prévia e Informada, como estabelecida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada em lei pelo Brasil, as cenas de destruição do garimpo hoje vistas em várias Terras Indígenas, como a Sete de Setembro, serão cada vez mais frequentes e comuns.
