VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Entre janeiro e março, 47 mulheres foram assassinadas em MT

Mais um caso de violência doméstica ganhou destaque no último final de semana nas redes sociais. Por se tratar de um DJ famoso, a notícia expôs novamente que o agressor também é o ídolo de muitas pessoas. A vítima, por outro lado é mais uma mulher comum que acaba sendo agredida pelo companheiro.

Pamella Holanda, de 27 anos, mãe da pequena Mel de apenas 9 meses, foi agredida pelo pai de sua filha, Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis. No último domingo (11), vários vídeos mostrando as agressões sofridas dentro da própria casa do casal repercutiram na web, reacendendo o debate sobre a violência doméstica. Imagens do DJ agredindo Pamella na frente da filha de apenas nove meses mostram socos, puxões de cabelo, empurrões e tapas. Tudo gravado por câmeras de segurança.

A mulher relatou que foi agredida também quando estava grávida e disse que Ivis é extremamente explosivo e agressivo, um perfil oposto ao que ele demonstra nas redes sociais. “Um cara sem paciência com nada e explode com tudo. Ele não é nada do que mostra e aparenta nas redes sociais”, disse.

Pamella foi até a delegacia no último dia 1º de julho, mas antes de prestar depoimento e realizar corpo delito acabou deixando a delegacia, com medo de represálias, caso o ex-marido fosse preso. O medo de Pamella é o mesmo vivido por outras milhares de mulheres vítimas de violência doméstica.

O medo e a vergonha da exposição levam muitas mulheres a não buscar ajuda quando são vítimas de qualquer situação de violência. A maior parte das vítimas de feminicídios ocorridos em Mato Grosso no ano passado não tinham solicitado medida protetiva, mecanismo previsto na lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que determina o afastamento do agressor, tanto do local de trabalho quanto da residência da vítima.

Segundo a Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), em 2020, mais de 13 milhões de mulheres brasileiras foram violentadas por parentes, companheiros ou ex-companheiros íntimos. Isso significa que a cada minuto, uma mulher foi violentada dentro da própria casa.

O relato das vítimas evidencia que a violência doméstica ainda é naturalizada e minimizada, principalmente pela família. A ofensa verbal, violência sexual e até mesmo as agressões físicas são, em sua maioria, encaradas como parte do relacionamento íntimo do casal. Mas é preciso mudar isso, para evitar que outras mulheres acabem agredidas até a morte por pessoas próximas e que deveriam cuidar e protege-las.

MT: Casos de feminicídio caem 30%

No primeiro semestre de 2021, 47 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso. O número é 6% menor que o mesmo período de 2020, quando foram registrados 50 casos. Do total de mulheres assassinadas este ano, 23 foram tipificadas como feminicídio, ou seja, elas foram mortas em virtude de violência doméstica e familiar ou menosprezo/discriminação contra a condição de mulher.

Os dados divulgados pela Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, apontam que foram 33 casos de feminicídio registrados no mesmo período do ano passado.

Das 47 mortes envolvendo mulheres de todas as idades, e com todas as motivações, a maioria (38%) ocorreu com uso de arma cortante ou perfurante; 21% com arma de fogo; 21% com outros meios; 9% com arma contundente; 9% por força muscular e 2% utilizaram veículo.

Os municípios que tiveram registros deste crime foram: Lucas do Rio Verde e Rondonópolis, com três casos cada; Sorriso e Sinop, cada um com dois casos; e Novo Horizonte do Norte, Juara, Colíder, Cáceres, Campo Verde, Brasnorte, Várzea Grande, Querência, Santo Antônio de Leverger, Ribeirão Cascalheira, Cláudia, Araputanga e São José do Rio Claro, com um caso cada.

REGISTRO DE CRIMES

O crime com maior número de registros foi o de ameaça, com um total de 8.568 denúncias em 2021, uma redução de 3% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 8.791.

A violação de domicílio aumentou de 424 casos no ano passado para 472 este ano (11%). Outro crime que apresentou maior número de registros foi importunação sexual, já que este ano foram identificados 118 casos e no ano anterior foram 99, ou seja, 19% a mais.

Lesão corporal foi o motivo de 4.220 ocorrências, contra 4.583 no primeiro semestre de 2020, o que representa -8%. Os casos de injúria e difamação reduziram menos de 1%, sendo 2.489 em 2021 e 2.500 em 2020, e 1.270 este ano contra 1.274 no ano anterior, respectivamente.

Denúncias e canais de atendimento

O Disque-denúncia específico para violência contra a mulher é o 180, que funciona 24 horas por dia. A vítima também pode denunciar o crime pelos Disques 197 e 181, da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT). Já para acionar a Polícia Militar (PM-MT) em uma emergência, ou seja, no momento em que a violência ocorre, é só ligar 190. Os registros de ocorrência podem ser feitos em qualquer delegacia, nos municípios em que não há delegacia especializada.

Agora a mulher também pode solicitar medida protetiva quando se sentir ameaçada, pelo site www.sosmulher.pjc.mt.gov.br. Para aquelas que já possuem a medida em funcionamento e que moram em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, também foi lançado o aplicativo do Botão do Pânico, para ser acionado em caso de descumprimento pelo agressor. Para baixar, basta digitar SOS Mulher MT na pesquisa da loja de aplicativos do celular. Está disponível para Android e IOS.

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