Em reunião de quase duas horas na Assembleia Legislativa, às portas fechadas com a maioria dos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (27.04), o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, garantiu que as emendas parlamentares de 2022 no valor total de R$ 235 milhões serão empenhadas até dia 30 de junho.
“Eu que pedi essas visita de cortesia agora como chefe da Casa Civil para fazer esse diálogo com a Assembleia Legislativa, articular os projetos a serem aprovados pelo Governo e atender as demandas dos deputados que advém da sociedade. Sobretudo sobre emendas parlamentar e a conversa foi muito produtiva. Vamos traçar essa estratégia por ser um ano eleitoral, com janela mais curta para que todas essas emendas estejam empenhadas até 30 de junho, que é a data limite”.
Gallo ressaltou ainda que o Governo do Estado está fazendo o pagamento das emendas de 2021 e culpou a pandemia pelo atraso dos repasses. “De R$ 150 milhões de emendas de 2021, já pagamos R$ 104 milhões, mais de 60%. O maior valor pago de emendas, nunca se pagou tanto em emendas parlamentares e até final do próximo mês, a gente liquida as emendas parlamentares do ano de 2021. Tivemos um ano atípico ainda em função da pandemia. Uma dificuldade na execução dessas emendas nas secretarias por conta do trabalho remoto, mas também nas prefeituras que demandam os projetos. Então, por isso que as emendas de 2021 entraram em 2022 e estão agora impactando nas emendas de 2022”.
Ainda conforme o secretário da Casa Civil, existe o compromisso do Governo de pagar as emendas de 2022, sendo que R$ 10 milhões dos recursos já estão empenhados. “O nosso compromisso com os projetos apresentados pelos prefeitos e entidades e beneficiários dos emendas é dar vasão a isso para que esses R$ 235 milhões cheguem até as prefeituras até dia 30 de junho”, reafirmou Gallo.
Na reunião, Rogério Gallo fez um alerta para que os deputados revejam os projetos das emendas para garantia de que todas sejam empenhadas. “Se uma prefeitura não consegui ter um projeto de qualidade, pode ter pendências e precisar voltar o projeto para conseguir a aprovação . O grande problema e quando o projeto não é aprovado e tem que fazer nova análise, isso toma tempo e temos uma janela curta de 60 dias. Então, é uma relação bilateral. Não depende só do governo aprovar o projeto. O projeto tem que ser bem apresentado, de qualidade”, finalizou Gallo.
