O módulo Radar Obras Paralisadas, do Sistema Radar de Controle Público do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aponta que existe um total de 2.334 obras públicas paralisadas no estado. Esses empreendimentos sem andamentos têm um valor estimado de mais de R$ 3,4 bilhões.
Ainda assim, a ferramenta mostrou que entre os meses de julho e dezembro de 2021, as informações divulgadas pelo sistema foram utilizadas por gestores do estado e municípios para regularizar a situação de 718 obras que estavam paradas. Além da quantidade e valor total, a ferramenta, estruturada em nove abas, mostra o tempo de paralisação, valor de medição acumulada, valor pendente de medição e traz um “TOP 20” das unidades gestoras com mais empreendimentos interrompidos em todo o estado, com detalhes sobre cada um deles.
O módulo também traz a área governamental a qual pertencem estes investimentos. Por exemplo, de acordo com o gráfico, 36,7% das obras dizem respeito a infraestrutura e transporte (857 obras), 22,6% a educação (527 obras), 12,7% a saúde (296 obras), 4,4% a urbanização e habitação (102 obras), 4,2% a administração central (98 obras).
FERRAMENTA – Desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) em parceria com a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Obras e Infraestrutura, a ferramenta utiliza informações do banco de dados do Sistema GEO-OBRAS do Tribunal.
Estes dados são declaratórios e cadastrados pelas próprias unidades gestoras nas diversas fases do processo, quais sejam planejamento, licitação, contratação e execução da obra.
Ao considerar que uma obra paralisada significa perda de serviços já executados, imobilização do capital investido e inexistência de retorno econômico e social para a população, a preocupação do TCE-MT é agir efetivamente para o aprimoramento da gestão, fornecendo subsídios aos gestores e fiscalizando as medidas adotadas por eles.
Neste contexto, em 2021, o Tribunal realizou um estudo que apontou que, nos últimos dez anos, houve crescimento linear do número de construções interrompidas em Mato Grosso, o que já custou R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos, com estimativa de consumo de mais R$ 3,2 bilhões para a conclusão.
Frente a estes números, o TCE-MT recomendou a criação de um grupo chamado “Destrava-MT”, que envolva diversos órgãos, instituições e poderes constituídos, sugerindo ainda que os chefes dos legislativos locais avaliem a criação de comissões parlamentares de impulsionamento das obras.
(Com informações da Assessoria)
