A deputada estadual Janaina Riva (MDB) registrou, no início da noite desta quinta-feira (6), um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, em Cuiabá, após ser alvo de áudios de teor sexual, ofensivo e misógino gravados por um servidor comissionado da Prefeitura de Rondonópolis. O material circula desde a madrugada em diversos grupos de WhatsApp e tem causado forte repercussão. De acordo com o registro policial, o servidor Deliandson Milton da Silva, de 41 anos, aparece no áudio debochando da parlamentar e utilizando expressões de cunho sexual para se referir a ela, afirmando, entre outras frases, que os áudios poderiam ser enviados nos grupos de whatsapp. “Pode mandar em todos os grupos, pode mandar sem dó e nem piedade”, diz.
A deputada relata no boletim que o conteúdo lhe causou profundo constrangimento e abalo moral, especialmente por se tratar de figura pública e mulher exercendo atividade política em um estado que lidera os índices de violência contra a mulher. Segundo a narrativa registrada, Janaina teve conhecimento do áudio enquanto estava em viagem, identificou o autor e foi informada de que o conteúdo estava sendo amplamente replicado em grupos de WhatsApp. A deputada classificou o episódio como desrespeitoso, misógino e atentatório à sua honra, solicitando responsabilização criminal e administrativa do servidor.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Janaina afirmou que o caso ultrapassa o ataque pessoal e expõe a violência cotidiana enfrentada por mulheres na política. “Não é uma opção para nós, mulheres, não denunciar esse tipo de agressão, até porque passamos por isso justamente por sermos mulheres. Por sermos mulheres na política, por sermos mães, por sermos esposas que se dedicam e ousam ocupar um espaço que muitos ainda acham que não nos pertence”, relatou.
“Eu não tenho coragem de colocar aqui para vocês o teor dos áudios que foram feitos contra mim. Eu não tenho coragem. Só conseguia pensar no quanto seria doloroso se meus filhos ouvissem aquilo, no quanto seria doloroso para mim como mãe. Não é fácil ser mulher. Eu não estou apenas registrando a denúncia, estou fazendo um apelo, e vou buscar justiça junto ao Ministério Público. Já acionei o presidente Max Russi, a Presidência da Assembleia, e tenho certeza de que nosso presidente também vai agir com firmeza para combater esse tipo de violência, que é sim violência política, violência de gênero, violência contra a mulher. Se isso acontece comigo, imagina o que acontece com as mulheres e meninas de Mato Grosso. Em um estado que mais mata mulheres no Brasil e é um dos que mais registra estupros no país, ser mulher na política é um desafio diário”, disse.
O boletim enquadra o caso como importunação sexual, prevista no artigo 215-A do Código Penal, além do crime de injúria. A polícia deve adotar as medidas legais cabíveis para garantir a responsabilização do suspeito e resguardar os direitos da vítima. A deputada obteve na manhã desta sexta-feira (7) decisão favorável da Justiça que reconhece os ataques misóginos divulgados contra ela ontem como violência de gênero e determinou a aplicação imediata de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, incluindo restrição de aproximação, proibição de contato e suspensão de porte de arma do agressor. A decisão, proferida pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, do plantão criminal de Cuiabá, destaca que o caso ultrapassa o limite de uma ofensa individual e se enquadra no contexto de violência estrutural contra mulheres em espaços de poder.
