Com a transformação do papel da mulher na sociedade, muitas políticas públicas foram lançadas, não só para a continuidade desse processo, mas também, para dar direito ao que já existia de fato. Desde coisas aparentemente simples, como reconhecer que o chefe da casa não era um papel essencialmente masculino até a lei Maria da Penha.
A proteção à mulher é o que de fato quero abordar. Estamos prestes comemorar 15 anos de vigor da lei Maria da Penha. Sim, dever ser comemorada a sanção dessa lei que se deu em sete de agosto de 2006 e que trouxe punições mais adequadas para coibir a violência contra a mulher.
Claro que nesta data (07/08/2006), não se deu nenhum fato extraordinário que tenha justificado, por si só, a edição da lei. Foram anos de debate, deboche, tortura, assassinatos e impunidade para que se amadurecesse o suficiente para observar o quanto nossa sociedade era machista.
Pois bem, o debate não cessou e novos mecanismos foram criados nessa busca para dias mais seguros par as mulheres. A chamada Lei do Feminicídio completou em março seis anos de efetivação. Temos um ministério com essa direção, Ministério da Mulher, família e Direitos Humanos. Por mim, não separaria a mulher dos humanos.
Não sem razão, a rede de proteção da mulher vítima de violência doméstica se desdobra. Casas-abrigo, apoio psicossocial, botão do pânico, a simples palavra aceita como prova inicial etc.
Minha pergunta é: E o outro lado? Vai ficar só na repressão e punição mesmo?
Entendo que quando alguém pensa ter domínio de posse sobre outra pessoa ou não consegue se conformar com uma separação, e por vezes está disposta a pagar com a própria vida para evitar que o outro o abandone, temos aí a outra metade do problema.
É claro que quem age desta maneira está doente e precisa de acompanhamento médico e psicológico. O que quero dizer é que aplicando todas as medidas protetivas a mulher agredida e as punitivas ao agressor, se resolve o problema de um e não dos dois.
Vejo necessidade urgente de um novo olhar sobre a questão.
Paulo Sá, jornalista e analista político
