O publicitário Antonio Carlos, de 40 anos, ficou indignado com o aumento de R$ 3 mil para R$ 6 mil no carne do IPTU 2023 e comemorou a decisão da Justiça de derrubar o reajuste por considerar abusivo.

“Quando fiquei sabendo até pulei de alegria aqui em casa. Nessa crise dobrar o valor é inconsequência.” , disse Antonio.

Para a empregada doméstica Maria Carla, que também teve seu IPTU reajustado em 100%, a prefeitura passou da conta. “Não oferece infraestrutura nos bairros, buraco para todo lado, na minha rua é metade terra, metade asfalto, a prefeitura não enxerga isso? Estamos no limite”, desabafou a trabalhadora.

A decisão de vetar o reajuste veio na tarde dessa quinta-feira (30), quando o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, julgou como inconstitucional a Lei Municipal nª 6.895, de dezembro de 2022, que majorou a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).   Ação contra a lei foi movida pelo Procurador-geral de Justiça do Estado, Deosdete Cruz por conta de desproporcionalidades nos cálculos que aumentaram o valor do tributo. Ele afirmou no processo, a título de comparação, que no bairro Jardim Itália, o maior valor do metro quadrado passou de R$ 220 para R$ 900, o que configura aumento superior aos 400% entre os anos de vigência da norma anterior, a Lei nª 5.355 de 2010, e a atual.

Por tanto, ficou decidido a suspensão imediata da cobrança e a emissão de novos carnes com o valor atualizado. O IPTU 2023 vence dia 12 de abril, porém a recomendação da presidente do tribunal é que os contribuintes não paguem até atualizar o carne.