A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou hoje (18) a Câmara Setorial Temática (CST) para fazer levantamentos técnicos e análises das leis, decretos e outras normas ambientais em Mato Grosso. A CST vai subsidiar os conceitos do decreto estadual nº 8.188/2006 e, com isso, fazer um comparativo com o decreto nº 1313/2022, que está vigente na atualidade.
A CST foi sugerida pelo suplente de deputado Oscar Bezerra (PV), quando assumiu a vaga do titular da cadeira no Legislativo estadual, o deputado Faissal Calil (Cidadania). Na reunião de hoje, ficou decidido que a CST vai se reunir a cada 15 dias e tem um prazo para a conclusão dos trabalhos de 180 dias.
Mesmo com a ausência de Oscar Bezerra no Parlamento, os trabalhos da CST serão presididos pelo engenheiro florestal, André Luiz Torres Baby. A relatoria ficou a cargo de Luiz Felipe Weissheimer. As reuniões foram agendadas para as segundas-feiras, às 16 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.
Baby afirmou que a CST vai debater as inovações tecnologias e as melhorias de técnicas de engenharia e também do direito em gestão florestal mato-grossense. Segundo ele, a CST foi criada para entender o Decreto nº 8.188/2006, mas que foi revogado pelo governo do Estado através do Decreto nº 1313/2022.
“A Câmara vai se debruçar e aprofundar os debates, todos pautados no decreto vigente, o treze, treze. Vamos discuti-lo com as entidades de classe, com a própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), com os técnicos, com os profissionais da Assembleia Legislativa e com os componentes da sociedade. As soluções vão ao encontro do desenvolvimento sustentável do meio ambiente de Mato Grosso”, disse Baby.
De acordo com o presidente da CST, os trabalhos vão contribuir para que as soluções sejam colocadas à disposição da sociedade. A ideia, segundo Baby, é que o debate sobre as florestas nativas seja ampliado e dê oportunidade para o desenvolvimento econômico e ainda aos setores de reflorestamento em Mato Grosso.
Para a próxima reunião que está marcada para o dia 2 de maio, às 16 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201, foi feito um convite para que representantes da SEMA abordem a atual gestão florestal em todo o Estado.
“A ideia é trabalhar com os profissionais que fazem gestão da floresta. Nesse dia, eles possam trazer ideias do que estão pensando e como estão tratando com as dificuldades com aqueles que estão empreendendo em Mato Grosso. É preciso buscar soluções e a harmonizações de debate e ideias e, com isso, o Legislativo estadual possa sugerir normativas que estejam à disposição do cidadão mato-grossense”, disse.
