O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso informou que solicitou à Polícia Civil, nesta terça-feira (04), informações a respeito das investigações relacionadas à Operação Fio de Aço, que apura um suposto esquema criminoso criado para direcionar contratações e aquisições de equipamentos médicos custeados com recursos públicos.
O ofício encaminhado visa esclarecer a existência ou não de médicos entre os investigados e quais os documentos que embasam a investigação. Tais informações são necessárias para que haja a instauração de uma sindicância e, se for o caso, abertura de um Processo Ético-Disciplinar.
Aritony é marido da médica Letícia Bortolini, responsável pelo atropelamento que resultou na morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, ocorrido em 14 de abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Recentemente, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, negar o recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Com isso, ficou definido que a médica não será submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri. Bortolini também figura como sócia na empresa de Aritony, L.A Serviços Médicos LTDA.
As investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) tiveram início a partir de uma denúncia encaminhada pelo Poder Judiciário, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc), que detectou sobrepreço em orçamentos apresentados em processos judiciais que envolviam a realização de procedimentos médicos custeados com recursos públicos, ajuizados em diferentes comarcas de Mato Grosso.
A partir de diligências administrativas, o juízo do Cejusc encontrou discordâncias entre valores apresentados por empresas privadas no bojo de processos judiciais, a partir do deferimento de obrigação de custeio em desfavor do Estado de Mato Grosso. Um dos procedimentos que custaria R$ 16 mil passou a valer R$ 144 mil.
As investigações apontaram a existência de um padrão de comportamento, que revelou uma estrutura organizada para direcionar contratações e simular a concorrência entre empresas que, na aparência, apresentam ao Poder Judiciário orçamentos distintos, mas que, na essência, são controladas ou geridas pelo mesmo núcleo de pessoas.
O resultado da ação criminosa, ao longo de anos, se deu no pagamento de orçamentos superfaturados, por meio da expedição de alvarás judiciais, ocorrendo a apropriação de dinheiro público por aqueles que prestam atendimento a pacientes regulados pelo SUS e assistidos pela Defensoria Pública.
