O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso informou que solicitou à Polícia Civil, nesta terça-feira (04), informações a respeito das investigações relacionadas à Operação Fio de Aço, que apura um suposto esquema criminoso criado para direcionar contratações e aquisições de equipamentos médicos custeados com recursos públicos.
O ofício encaminhado visa esclarecer a existência ou não de médicos entre os investigados e quais os documentos que embasam a investigação. Tais informações são necessárias para que haja a instauração de uma sindicância e, se for o caso, abertura de um Processo Ético-Disciplinar.
As investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) tiveram início a partir de uma denúncia encaminhada pelo Poder Judiciário, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc), que detectou sobrepreço em orçamentos apresentados em processos judiciais que envolviam a realização de procedimentos médicos custeados com recursos públicos, ajuizados em diferentes comarcas de Mato Grosso.
A partir de diligências administrativas, o juízo do Cejusc encontrou discordâncias entre valores apresentados por empresas privadas no bojo de processos judiciais, a partir do deferimento de obrigação de custeio em desfavor do Estado de Mato Grosso. Um dos procedimentos que custaria R$ 16 mil passou a valer R$ 144 mil.
As investigações apontaram a existência de um padrão de comportamento, que revelou uma estrutura organizada para direcionar contratações e simular a concorrência entre empresas que, na aparência, apresentam ao Poder Judiciário orçamentos distintos, mas que, na essência, são controladas ou geridas pelo mesmo núcleo de pessoas.
O resultado da ação criminosa, ao longo de anos, se deu no pagamento de orçamentos superfaturados, por meio da expedição de alvarás judiciais, ocorrendo a apropriação de dinheiro público por aqueles que prestam atendimento a pacientes regulados pelo SUS e assistidos pela Defensoria Pública.
