AMBIENTES COLETIVOS

Cigarro eletrônico proibido em MT

 

A suplente Sheila Klener que ocupou a vaga de Carlos Avalone (PSDB) durante licença deixou projeto de Lei que foi aprovado e sancionado tornando proibido o uso de vapers (cigarros eletrônicos) em ambientes coletivos, públicos ou privados.

Cabe aos estabelecimentos a fixação de placas indicando a proibição assim como orientar os usuários em caso de descumprimento.

A fiscalização cabe ao Procon/MT e a Vigilância Sanitária.

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